Artigos

6 de abril de 2021

Artigo – Você sabe o que é contrato de adesão?

6 de abril de 2021

Artigo – O que é direito de uso de imagem e como funciona sua proteção legal?

16 de abril de 2020

DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – PANDEMIA

O QUE MUDA ENTRE A ABORDAGEM DA MP Nº 927/2020, NO PONTO EM QUE REVOGADA, E A MP Nº 936/2020? As determinações originárias do art. 18 […]
6 de abril de 2020

INFORMATIVO GERAL ACERCA DOS REFLEXOS DO COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Diante da emergência sanitária em decorrência da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), assim como considerando as diretrizes e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das […]
30 de março de 2020

DECISÕES JUDICIAIS ANTE CENÁRIO DE PANDEMIA

Desde a decretação do estado de emergência internacional de surto pelo novo coronavírus Covid-19, os atos dos Poderes Executivo e Legislativo são contínuos, com a criação […]
27 de março de 2019

Apontamentos sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

9 de novembro de 2018

O Compliance na França e no Brasil: Lei Sapin II e a Lei Anticorrupção

18 de outubro de 2018

O impacto jurídico das “Fake News”

1 de outubro de 2018

ARTIGO – Da concessão de acréscimo nos Benefícios (Previdência Social) em 25% para o segurado que necessite de assistência permanente

1 de outubro de 2018

Artigo – União Estável, o porquê da necessidade de formalização