Artigos
16 de abril de 2020
O QUE MUDA ENTRE A ABORDAGEM DA MP Nº 927/2020, NO PONTO EM QUE REVOGADA, E A MP Nº 936/2020? As determinações originárias do art. 18 […]
6 de abril de 2020
Diante da emergência sanitária em decorrência da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), assim como considerando as diretrizes e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das […]
30 de março de 2020
Desde a decretação do estado de emergência internacional de surto pelo novo coronavírus Covid-19, os atos dos Poderes Executivo e Legislativo são contínuos, com a criação […]